A Lei nº 11.645/2008 alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 9.394/96. Assim, ficou estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. É correto afirmar, a partir da alteração na LDB, no que diz respeito aos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, que:
