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Respondida
593593
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-RS
Provas:
Auditor Público Externo - Engenharia Civil
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Outros Normativos
Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que
A
área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural.
B
área órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica.
C
ciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.
D
geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
E
controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
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