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Respondida
3803419
Ano:
2024
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Paraty-RJ
Provas:
Indigenista
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Organização Internacional do Trabalho
De acordo com as normas sobre a aplicação de de
sanções penais ou disciplinare
s pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.
A
Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.
B
Sanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.
C
Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.
D
Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.
E
Nenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.
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