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Foram encontradas 40 questões.

3803427 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Leia:
É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.

O conceito descrito refere-se a:
 

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3803426 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?
 

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3803425 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.
 

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3803424 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:
 

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3803423 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território.
Qual o significado da sigla FUNAI?
 

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3803422 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;
 

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3803421 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?
 

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3803420 Ano: 2024
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:
 

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3803419 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.
 

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3803418 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
 

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