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Respondida
2393788
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CEAF MPRN
Orgão:
MPE-RN
Provas:
Assistente Ministerial
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)
Com relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
A
O pseudônimo, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.
B
São relativamente disponíveis os direitos da personalidade de pessoa morta.
C
A proteção dos direitos da personalidade aplica-se somente às pessoas naturais.
D
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica que traga risco à sua vida.
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