Durante procedimento de fiscalização regularmente instaurado, a
Secretaria da Fazenda do Estado Alfa solicitou a um contribuinte
pessoa jurídica a apresentação de livros contábeis e documentos
fiscais relativos às suas operações comerciais. No curso da
fiscalização, um servidor fazendário comentou, em rede social
aberta, informações obtidas no exercício de suas funções acerca
da situação econômico-financeira da empresa fiscalizada.
À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a afirmativa correta.
À luz da legislação e da jurisprudência, assinale a afirmativa correta.