A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta evidências sobre a necessidade de descentralização do sistema educacional, conferindo aos Estados, Municípios e Escolas maior autonomia para a elaboração e execução de suas propostas pedagógicas. Atendendo a essa demanda, a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) da Secretaria da Educação do Estado do São Paulo elaborou o documento intitulado "A construção da proposta pedagógica da escola". Nesse documento, as etapas que precisam ser consideradas pela escola, ao elaborar sua proposta pedagógica, são:
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