a notificação compulsória só é obrigatória para os profissionais de saúde das áreas de medicina, enfermagem e odontologia.

a periodicidade de notificação dos casos de malária é semanal na região amazônica e imediata nas demais regiões do país.

é vedada aos gestores estaduais e municipais do SUS a inclusão de doenças, agravos e eventos além daqueles relacionados pela portaria ministerial.

todos os casos confirmados de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV são de notificação imediata.

todos os casos de dengue são de notificação semanal.