Questão 2278274

2278274 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Aracaju-SE

Provas:

O poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Instalação autorizando:

o início da escolha de localização e operação das instalações com as verificações necessárias, conforme a natureza técnica da atividade.

o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo.

a fase de planejamento de atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos.

o início da atividade, previsto na licença prévia e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.

o início da operação, de acordo com os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.

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