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Respondida
1099164
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONESUL
Orgão:
TRE-PE
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Espécies de Contrato
Prestação de Serviço (arts. 593 ao 609)
Assinale a alternativa
incorreta
acerca dos contratos previstos no Código Civil.
A
Nos contratos de compra e venda não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, sob pena de nulidade pelos servidores públicos, em geral, os bens ou direitos da pessoa jurídica a que servirem, ou que estejam sob sua administração direta ou indireta.
B
No seguro de pessoas, a apólice ou o bilhete não podem ser o portador
C
No contrato de comodato o comodatário não poderá jamais recobrar do comandante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
D
No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo, subscrito por três testemunhas e registrado em Cartório.
E
O contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes. Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela comclusão da obra, pela rescição do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pelas impossibiliade de continuação do contrato, motivada por força maior.
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