promoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviais

defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais

utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável

gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade