João, policial penal, tomou conhecimento de que Caio, condenado
pela prática de um crime hediondo, deu entrada, para cumprir
pena, na unidade prisional onde está trabalhando.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Caio foi condenado pelo crime de