O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite, e luz alta, durante o dia, somente nos túneis desprovidos de iluminação pública.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, em qualquer situação de trânsito.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor utilizará o pisca-alerta quando estiver transitando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, deverão utilizar o farol de luz baixa somente durante a noite.