Questão 314722

314722 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Nova Veneza-SC

Provas:

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), lei 8.069 de 13 de julho 1990:

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos.

Considera-se adolescente aquela pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas Sócio-Educativas.

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