A Educação Profissional e Tecnológica abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, os de educação profissional técnica de nível médio, e os de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

No que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a legislação em vigor determina que será desenvolvida nas formas