a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

a instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

a instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

a instrução elementar não será obrigatória.