Questão 394600

394600 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-ES

Provas:

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

depende de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial.

não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal.

será admitida, entre outras hipóteses, quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

não pode ser decretada no curso do processo penal,mas apenas nas fases investigatórias.

não requer, em regra, a prova da existência do crime.

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