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Respondida
1182451
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Sobre a doação, é
correto
afirmar:
A
O doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não a liberalidade.
B
Ocorre quando uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra pessoa.
C
A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
D
A doação deve ser feita sempre por escritura pública.
E
Mesmo com a tradição de bens móveis de pequeno valor, não vale a doação verbal.
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