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Respondida
2394040
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CEAF MPRN
Orgão:
MPE-RN
Provas:
Assistente Ministerial
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Direito das Sucessões
Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:
A
Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça e por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
B
Os descendentes não podem deserdar os ascendentes.
C
Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente.
D
Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.
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