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1391143 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Relativamente ao direito do trabalho, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luiz é médico e possui uma clínica conceituada, no centro da cidade, cujo faturamento médio anual ultrapassa o montante de um milhão de reais. Luiz também trabalha para certa pessoa jurídica, no cargo de médico do trabalho, com remuneração de três mil reais mensais e de 20 horas de trabalho semanais, cumpridas no período da manhã. Nessa situação, inexiste relação de emprego entre Luiz e a referida pessoa jurídica, por faltar o requisito da dependência econômica inerente aos contratos de trabalho.
 

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