Questão 1822916

1822916 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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Remuneração e SalárioSalário Utilidade ou Salário in natura

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais,

a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

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