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Respondida
977891
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em se tratando de nulidade é
incorreto
afirmar:
A
somente será pronunciada quando não for possivel suprir-se a falta ou repetir-se o ato;
B
somente será declarada mediante provocação das partes, as quais deverão argüi-la à primeira vez em que tiverem de falar em audiencia ou nos autos;
C
o juiz ou tribunal que a pronunciar declarará os atos a que ela se estende;
D
a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência;
E
não será pronunciada quando argüida por quem lhe tiver dado causa.
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