Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PS Concursos
Orgão: SEMAE Rio Preto
Ainda de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo nº 170, menciona que: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. Soberania nacional;
II. Propriedade privada;
III. Função econômica da propriedade;
IV. Livre concorrência;
V. Defesa do consumidor;
VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
VII. Redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII. Garantia de emprego;
IX. Tratamento favorecido para as empresas de grande porte.
Analise os itens acima, a assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA: