Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue o item subsequente.

O professor da educação básica que é aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação da LIBRAS – língua portuguesa pode exercer a função de tradutor e intérprete em sala de aula, desempenhando função diferente da de docente.