é um documento que contém um conjunto de regras pedagógicas sobre a atuação do psicopedagogo na escola.

prescreve e recomenda um modo de agir socialmente nas instituições, uma vez que o seu campo de atuação se baseia na mediação das situações escolares.

define os traços essenciais do comportamento moral do psicopedagogo, durante o processo de intervenção institucional, predominantemente no diagnóstico psicopedagógico.

estabelece um conjunto de traços essenciais do comportamento moral de um determinado grupo, para efeito de esclarecimento sobre a natureza, a abrangência e a responsabilidade da ação psicopedagógica.