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Respondida
2111441
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça Adjunto
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Consumação e Tentativa
No que toca ao
ITER CRIMINIS
, pode-se ASSEVERAR que:
A
Para o nosso Código Penal, há atos de execução, próprios da tentativa, assim que se inicia a realização do tipo.
B
A culpa é incompatível com o
conatus
e, por isso, não há classe de crimes culposos a que a nossa legislação penal confira punibilidade à tentativa.
C
Podem coexistir tentativa idônea, branca e perfeita.
D
Tanto para quem considera a desistência voluntária e o arrependimento eficaz (art. 15 do CP) como causa de exclusão de tipicidade, quanto para quem os refuta causa de exclusão de punibilidade, a chamada tentativa abandonada não se comunica ao coautor ou partícipe que nada fez para evitar o resultado.
E
Não pode haver tentativa de crime qualificado pelo resultado.
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