Tal demanda está presente na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 em seu artigo 13. Que, entre outras coisas, incumbe aos docentes participação na proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Que cada escola possua um Projeto Político Pedagógico vem de uma demanda por autonomia nas escolas de modo que cada instituição possa responder ao seu contexto sócio-cultural.

Segundo José Mario Pires Azanha “a instituição ‘escola pública’ é uma diversidade, e não uma unidade” (Azanha, 2006, p.95). Desse modo a autonomia da escola deve se sobrepor as diretrizes externas à instituição.

A ideia de autonomia, não se deve confundir com aquela de anomia. Em escolas que integram em um sistema, existem normas externas de acompanhamento a serem seguidas. Resta a escola respeitar tais diretrizes mantendo suas particularidades.