Questão 2172458

2172458 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Quanto à tutela provisória, considerando o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada deve ser concedida sempre em caráter antecedente.

é requisito necessário para a concessão da tutela de evidência a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

a tutela de urgência de natureza antecipar pode ser concedida ainda que haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente se não for efetiva dentro de 15 (quinze) dias.

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