as propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a escola seja o centro do planejamento curricular, de modo a garantir à criança os seus direitos à educação de qualidade e a construção de sua autonomia.

a Educação Infantil é oferecida em creches, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 6 anos de idade.

a Educação Infantil, em tempo parcial, tem a jornada de, no mínimo, seis horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores a formação pessoal e social e o conhecimento de mundo.

o currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico.