Sobre o conceito de Projeto de Ensino-Aprendizagem, de acordo com Castoriadis (1995, p.97) citado por Vasconcellos (2002, p. 97) Planejamento “é uma práxis determinada, considerada em suas ligações com o real, na definição concretizada de seus objetivos, na especificação de suas mediações. É a intenção de uma transformação do real, guiada por uma representação do sentido desta transformação, levando em consideração as condições reais e animando uma atividade.”

Portanto, enquanto um Projeto Político-Pedagógico diz respeito ao plano global da instituição, o Projeto de Ensino-Aprendizagem corresponde ao: