Questão 2084107

2084107 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO

Provas:

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal

é incompatível com os institutos da detração e remição da pena.

pode ser decretada em conjunto com a medida cautelar de fiança.

deve ser decretada quando ausentes os requisitos da prisão preventiva.

pode ser imposta ao acusado homem, desde que seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade.

deve ser imposta à mulher gestante em caso de cometimento de crime com violência ou grave ameaça.

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