A Resolução nº. 129/06 (CONSEMA) dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
Analise as seguintes afirmativas em relação às definições presentes na Resolução em questão.
I. Águas fluviais: massas de águas de superfície junto à foz dos rios, que têm um caráter parcialmente salgado em resultado da proximidade de águas costeiras, mas que são significativamente influenciadas por cursos de água doce.
II. Águas subterrâneas: todas as águas que se encontram abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contato direto com o solo ou com o subsolo.
III. Águas interiores: todas as águas lênticas ou correntes à superfície do solo e todas as águas subterrâneas que se encontram entre terra e linha de base a partir da qual são marcadas as águas territoriais.
IV. Águas costeiras: águas de superfície que se localizam entre a terra e uma linha cujos pontos se encontram a uma distância de uma milha náutica, na direção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base e de delimitação de águas territoriais, estendendo-se, quando aplicável, até o limite exterior das águas de transição.
Estão corretas apenas as afirmativas