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Respondida
3569893
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
Unesc
Orgão:
Pref. Maracajá-SC
Provas:
Agente de Limpeza Urbana
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Santa Catarina - SC
Maracajá-SC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está correta?
A
As funções de confiança podem ser atribuídas a qualquer servidor, desde que esteja ativo na folha de pagamento.
B
Os cargos em comissão devem ser preenchidos exclusivamente por servidores de carreira, conforme as condições e percentuais previstos em Lei.
C
As funções de confiança podem ser exercidas por qualquer servidor, independentemente de ser ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
D
As funções de confiança e cargos em comissão destinam-se exclusivamente a atividades operacionais e de suporte, sem envolver cargos de direção ou assessoramento.
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