A geração de energia pode ser realizada por qualquer tipo de fonte, desde que não seja enquadrada como grande unidade geradora.

O Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) permite que a sobra energia gerada seja injetada para a rede e utilizada em outro momento.

A microgeração distribuída não pode exceder a potência de 300kW.

A energia gerada em um local não pode ser compensada em um local diferente.

A geração distribuída em empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras terá sua energia repartida entre os participantes em porcentagens proporcionais à cada unidade. de geração.