Questão 1216270

1216270 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-MG
Orgão: MPE-MG

Provas:

Assinale a alternativa CORRETA.

A pessoa pode ser, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo de um delito em face de sua própria conduta.

O agente responderá tão-somente por tentativa de crime se ocorrer a desistência voluntária ou o arrependimento eficaz.

O condenado não reincidente, cuja pena não exceda a doze anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.

O positivismo criminológico utiliza método empírico-intuitivo experimental, contrapondo-se à análise filosófico-metafísica da escola clássica.

Na contagem dos prazos, leva-se em consideração o dia do final, excluindo-se o do começo.

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