- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 01/2012: Diretrizes Nacionais p/ Educação em Direitos Humanos
A Educação em Direitos Humanos, nos termos da Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012, tem a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamentando-se nos seguintes princípios: