A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular ocorrerá de acordo com a demanda de cada contexto.

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente são parte obrigatória da área de ciências humanas.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.

O currículo para a Educação Infantil será constituído por uma base nacional e uma diversificada e, para os ensinos Fundamental e Médio, por uma base nacional com a previsão de conteúdos mínimos por área de conhecimento.

A educação na zona rural terá currículo específico, definido no âmbito dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, de acordo com os conhecimentos próprios dos contextos.