3538676
Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Morungaba-SP
Provas:
De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das fases do processo:
( ) Instrução sumária, que compreende indiciação, defesa e relatório;
( ) Instauração, com a publicação do ato que constituir a comissão, a ser composta por dois servidores estáveis, e simultaneamente indicar a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;
( ) Julgamento.