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Respondida
1135699
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
ADASA
Provas:
Advogado
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria.
B
A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser recolhido com previsão constitucional.
C
O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a instituindo.
D
A instituição da contribuição de melhoria independe do fato gerar vantagem ou benefício.
E
A contribuição de melhoria tem como finalidade precípua financiar futura obra pública.
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