1147396
Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Analise as seguintes assertivas e após assinale a alternativa correta:
I – É vedada a adoção por procuração;
II – se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantém-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes;
III – é recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária;
IV – os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal;
V – quando o adotando for maior de doze anos, será necessário o seu consentimento para a adoção.