1615310
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Rouanet.
( ) Também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura.
( ) Ela trata da política de incentivos fiscais em ações culturais.
( ) Veda a captação de recursos financeiros junto às empresas públicas.
( ) Permite a captação de recursos após a aprovação do projeto junto ao Ministério da Cultura.
( ) Em virtude do número de projetos com suspeitas de desvio de recursos, foi cancelada em 2018.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.