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Respondida
3730922
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Itatiba-SP
Provas:
Analista de Procuradoria
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Código Penal
Crimes Contra a Fé Pública
Para fins de falsidade, o cartão de crédito ou débito, por expressa disposição do parágrafo único do art. 298 do CP,
A
equipara-se a documento público, sem exceção.
B
equipara-se a documento particular, sem exceção.
C
equipara-se a documento público, mas apenas se o banco emissor for público.
D
equipara-se a documento particular, mas apenas se o banco emissor não for público.
E
não é passível de falsificação.
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