Questão 1573877

1573877 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: PGE-SC

Provas:

Não há crime quando o agente pratica o fato:

em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.

em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.

em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.

sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.

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