Realizar, em conjunto com os demais órgãos do sistema nacional de vigilância sanitária, ações de tecnovigilância.

Monitorar o comércio e utilização de equipamentos, produtos de diagnósticos de usos in vitro e materiais de uso para saúde em desacordo com a legislação sanitária vigente.

Propor programas especiais de monitoramento da qualidade de produtos para saúde, em conjunto com os Laboratórios de Saúde Pública e Laboratórios da Rede Metrológica, por meio da realização de análises previstas na legislação vigente.

Gerenciar o banco de dados internacional de notificação de eventos adversos e queixas técnicas de produtos para saúde.

Planejar, coordenar e implantar a vigilância dos eventos adversos e queixas técnicas de produtos para saúde.