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1397855 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
Provas:
Sobre a natureza jurídica dos sindicatos, analise as seguintes proposições e com base na legislação, jurisprudência pacificada e doutrina predominante aponte a alternativa correta.
I - É o interesse público que define a natureza jurídica do sindicato, uma vez que apesar de agir no interesse próprio , é destinado a satisfazer interesses públicos estatais, razão pela qual tem natureza jurídica pública.
II - Possui natureza jurídica de entidade de direito público, pois sua atividade está submetida ao controle do Estado.
III - Possui natureza jurídica de entidade de direito público, uma vez que o Estado intervém na constituição e na gestão da pessoa jurídica.
IV - Possui natureza jurídica de direito público, porquanto nascem da vontade pública, ampla e geral dos indivíduos que compõem grupos com interesses iguais, similares ou conexos.
 

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