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Respondida
393226
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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No processo de dúvida,
A
em entendendo necessário, poderá o Juiz Corregedor Permanente determinar a produção de provas, inclusive testemunhal e pericial.
B
não se produzem provas, verificando-se apenas o aspecto regulamentar dos registros públicos.
C
somente será julgada por sentença se o interessado apresentar impugnação no prazo legal.
D
cabe ao Oficial a interposição de recurso de apelação, junto à Corregedoria Geral da Justiça, em sendo julgada improcedente a dúvida por ele suscitada.
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