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Respondida
1253669
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Classificação das Constituições
Teoria Geral da Constituição
História Constitucional Brasileira
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
A
admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.
B
era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.
C
reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.
D
submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.
E
não previa cláusulas pétreas.
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