Questão 636511

636511 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-RN

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Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)

A novação

feita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração.

não extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.

operada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores.

que substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

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