quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída pela metade.

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena poderá ser dobrada, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.