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Respondida
400070
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
AOCP
Orgão:
ITEP-RN
Provas:
Agente de Necrópsia
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)
Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Estupro de vulnerável é ter
A
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
B
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com mulher entre 16 e 21 anos.
C
conjunção carnal não consentida com mulher entre 14 e 18 anos.
D
conjunção carnal não consentida com mulher entre 14 e 21 anos.
E
conjunção carnal, mesmo que seja consentida, com mulher entre 14 e 16 anos.
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